Última atualização: 15 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o acesso ao site e ao aplicativo Meu Negócio Simples, produto de ESN Eryka Soluções e Negócios (nome fantasia de 65 304 476 ERYKA CHRISTINA ROCHA DE ARAUJO, CNPJ 65.304.476/0001-61). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você declara que leu e concorda com estas regras.
Uma ferramenta de gestão para pequenos negócios, com recursos de vendas, clientes, produtos, estoque, despesas, valores a receber, entregas e relatórios. Recursos podem ser acrescentados, ajustados ou descontinuados para melhorar o serviço, sempre respeitando os direitos da usuária.
O serviço é destinado a pessoas com capacidade legal para contratar. Se você usar o aplicativo em nome de um negócio ou de outra pessoa, declara que possui autorização para isso.
Você mantém a titularidade e a responsabilidade pelos dados e conteúdos que registra. Ao inserir essas informações, autoriza o tratamento necessário para operar, proteger e prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
Se você inserir dados de clientes ou outras pessoas, deve ter uma finalidade legítima, limitar a coleta ao necessário e cumprir as obrigações aplicáveis de privacidade.
Preço sugerido, custo, margem, resultado e demais cálculos dependem das informações fornecidas por você e são estimativas de apoio. Cabe à usuária conferir os lançamentos e considerar impostos, obrigações legais, custos e particularidades do negócio. O aplicativo não presta consultoria contábil, financeira, fiscal ou jurídica.
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas podem ocorrer manutenções, falhas de conexão, indisponibilidade de fornecedores ou erros. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação. Dentro dos limites legais, não respondemos por perdas decorrentes de informações incorretas inseridas pela usuária, uso contrário a estes Termos ou eventos fora de nosso controle razoável.
O modo offline depende do navegador e do aparelho. Dados podem ficar temporariamente armazenados localmente e são sincronizados quando a conexão retorna. A sincronização pode falhar em navegadores incompatíveis, modo privado ou aparelhos sem espaço. Mantenha o aparelho protegido e faça exportações periódicas quando o recurso estiver disponível.
Você pode cancelar uma assinatura pelo aplicativo ou pelo canal de suporte. O cancelamento interrompe somente as próximas renovações automáticas, e o acesso permanece disponível até o fim do período mensal já pago. Não há reembolso proporcional pelo tempo restante desse período, ressalvados o direito de arrependimento, cobranças indevidas e outras hipóteses de devolução obrigatória previstas em lei.
Cancelar a assinatura não exclui a conta. Se não houver assinatura após o período gratuito, os dados podem permanecer guardados por até 12 meses após o fim do teste. Se houver assinatura, o prazo é contado do fim do último período pago. Caso você reative a assinatura e depois cancele novamente, uma nova contagem começa ao fim desse novo período. A exclusão da conta é uma ação separada, solicitada em Configurações, e é permanente, ressalvadas retenções exigidas por lei ou necessárias ao exercício regular de direitos.
Podemos limitar ou suspender acesso quando houver indício razoável de fraude, risco à segurança, uso ilegal ou violação relevante destes Termos. Sempre que possível, informaremos o motivo e permitiremos correção ou manifestação. Também poderemos encerrar o serviço mediante aviso adequado e orientação sobre acesso ou exportação de dados, observadas as obrigações legais.
O Meu Negócio Simples, o Descomplica Aí, o Histórias de Quem Faz Acontecer e os materiais disponibilizados pela ESN Eryka Soluções e Negócios são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Essa proteção abrange, entre outros elementos, os textos, roteiros, artigos, vídeos, imagens, ilustrações, identidade visual, elementos gráficos, materiais das séries editoriais, organização dos conteúdos, telas, interface e demais criações originais presentes no site e no aplicativo.
Não é permitido copiar, reproduzir, adaptar, distribuir, publicar, comercializar ou utilizar esses materiais de forma que possa causar confusão com a marca, sem autorização prévia e expressa da ESN Eryka Soluções e Negócios. O compartilhamento de links para os conteúdos públicos é permitido, desde que a autoria e a origem sejam preservadas.
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no início identifica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeito, quando necessário.
Aplicam-se as leis brasileiras. Nada nestes Termos limita o acesso da usuária aos órgãos de defesa do consumidor ou ao foro competente garantido pela legislação.
Dúvidas sobre estes termos: meunegociosimples.app@gmail.com
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